Marco Antônio Villa, Mansueto Almeida e Álvaro Bandeira projetaram os cenários para o próximo ano.

O ano de 2022 e as projeções para os rumos do país e do mundo estiveram em discussão no dia 24 de novembro no 23º Seminário Econômico da Fundação Família Previdência (FFP). O evento abriu a jornada conjunta do Connect, que une o Seminário ao Caminhos para o Futuro em dois dias de programações online para debater cenários macroeconômicos, políticos e finanças pessoais. No primeiro evento, falaram ao público Marco Antônio Villa; historiador e comentarista, Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual e ex-chefe do Tesouro Nacional, e Álvaro Bandeira, sócio e economista-chefe do Modalmais.

Na abertura do Seminário, apresentado pela jornalista Simone Lazzari, da RBSTV, o Diretor-Presidente da Fundação, Rodrigo Sisnandes Pereira, destacou o desempenho da entidade no longo prazo que acumula uma rentabilidade acima de 480% nos últimos 15 anos e a necessidade de ampliar a cobertura de planos previdenciários para uma parcela maior da população, seguindo o caminho adotado pelos entes federativos que estão ofertando planos para os servidores públicos.

Cenário Político
Na primeira palestra, Villa apontou para como está se desenhando o cenário eleitoral de 2022. A palestra mostrou que até o momento o pleito conta com dois candidatos claros, Bolsonaro e Lula, e apontou os possíveis concorrentes aos nomes que polarizam o debate político. Com a ressalva de que não é partidário a apostas, Villa arriscou uma previsão.

“A eleição presidencial de 2022 deve quebrar a tradição de reeleição de presidentes. Vejo como chance quase nula a de Bolsonaro se reeleger, muito próxima a zero”, acredita o historiador, com a ressalva de que análise eleitoral com muita antecedência é sempre muito arriscada. “Em 2017, ninguém imaginava Bolsonaro no segundo turno e na liderança da corrida”, salienta.

Para ele, o grande problema, caso se confirme tal cenário, está em como o presidente irá governar o país nos meses antes de deixar o cargo. “Um suposto derretimento na intenção de voto da candidatura do presidente Bolsonaro pode gerar efeitos políticos, sociais e institucionais bastante ruins, visto que nos últimos dois anos e 10 meses vivemos a maior tensão política da história, que supera até mesmo os dois processos de impeachment do país, com crises entre os poderes que refletem direto na vida da população”, salientou.

De acordo com o palestrante, na corrida ao Planalto, Lula irá exaltar os seus dois mandatos e tentará fugir da imagem ruim deixada pelo governo Dilma, enquanto Bolsonaro buscará seus êxitos, e ambos terão de fugir dos escândalos como Petrolão, Mensalão e Rachadinha, que serão expostos pelos adversários. Os demais candidatos de visibilidade devem ser Sergio Moro, Ciro Gomes e o vencedor da disputa interna no PSDB, que ocorre entre João Dória e Eduardo Leite. Estes, para o especialista, estão atrás na busca de alianças, enquanto Bolsonaro tem essa dificuldade natural e precisará fazê-la também internamente no novo partido.

“A questão do quebra-cabeça envolve as demais candidaturas, que ainda estão em construção e, por isso, saem em desvantagem. O PSDB está enfraquecido e vive problema interno, Ciro, pelo PDT, tem fama de pavio curto e dificuldade de construir alianças, e Moro deve ser questionado quanto à parcialidade dos julgamentos”, contextualiza. Para ele, Lula pode estar de “salto alto”, conforme a expressão popular, o que pode prejudicá-lo pois eleições “não são vencidas de véspera”.

Cenários Econômicos
No cenário econômico, Mansueto Almeida abordou a recuperação do país no ano e explicou as incoerências entre os bons resultados do Brasil no PIB, no déficit primário do setor público e na dívida pública com a queda do índice Ibovespa, a alta do dólar e o crescimento na curva de juros e taxas em alta. O economista–chefe do BTG Pactual apontou que o país superou números previstos: em vez de crescimento do PIB de 2,5% e 3%, encerrará o ano com crescimento perto de 5%. Quanto ao déficit primário, as projeções especulavam dívida de R$ 300 bilhões, e será de R$ 50 bilhões. A dívida pública, em vez de girar em 90% do PIB, será inferior a 82%, índices muito melhores, mesmo com uma segunda onda muito forte de contaminação da covid-19 em março e abril, com empresas registrando primeiro e segundo semestres de bons resultados.

“Alguns apontamentos explicam os resultados ruins na bolsa, e a alta do dó dólar e dos juros. Primeiro, a proposta de reforma tributária mal recebida pelo mercado, o que machucou preços de ativos e interferiu no Ibovespa. Segundo, a ausência de arrefecimento na alta dos preços, o que elevou os índices de inflação. Terceiro, o fato de a inflação não ter caído fez com o governo não ganhasse folga para corrigir os gastos obrigatórios, o que contaminou o debate fiscal”, explica.

A fala do economista atentou, ainda, para alguns cuidados, como a questão do câmbio e a forte desvalorização do real desde o começo da pandemia, o forte aumento do gasto público, que, no Brasil, não volta, e gera risco de uma trajetória de crescimento da dívida insustentável.

De acordo com Mansueto, o ano de 2022 vai ser de juro alto e com a economia crescendo pouco. A incerteza é maior para os anos seguintes, sem saber se o país continuará com agendas de reforma”. A situação fiscal ainda não é confortável. Para se chegar à clara trajetória de queda, é preciso um cenário melhor do superávit primário e um mínimo de certeza independentemente da conjuntura política, com uma agenda fiscal confiável e responsável”, salienta.

Por fim, Álvaro Bandeira foi ao encontro de que o próximo presidente, independentemente de quem será eleito, precisa recolocar o país nos trilhos, com o cultivo da união dos três Poderes em prol do bem da população. O diálogo com a comunidade internacional, uma maior abertura da economia com mais importação e exportação, melhora na presença no mercado internacional e atenção à área climática.

Para o sócio e economista-chefe do Modalmais, o ano de 2022 será de desaceleração mundial após a retomada de 2021. “A saída da crise global é bem mais desafiadora do que as medidas tomadas para passar por essa fase. Ela envolverá flexibilidade de governos, bancos centrais e empresários”, disse.

Bandeira levou para a sua apresentação alguns exemplos das principais economias do mundo. Nos Estados Unidos, a inflação bateu 6,2%, o contágio do vírus voltou a crescer e ocasionou retirada de estímulos, o FED anunciou que deixará de comprar títulos do Tesouro e hipotecários. A partir de maio, são previstos dois aumentos no juro, com a previsão de retomada do pleno emprego ao longo do ano. A economia da China demonstra problemas com empresas construtoras, redução de consumo de bens automotivos, inflação elevada no atacado, mas, ainda assim, deve crescer acima de 5% no ano. Na Alemanha, a inflação beira 18% no atacado, a economia está fraca apesar do fôlego que está ganhando neste final de ano. O país voltou a adotar medidas restritivas devido à piora da pandemia. A Zona do Euro teve projeções melhoradas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). No Japão, a economia cresce pouco, mas a inflação não é problema. O país prepara um novo pacote de estímulo. Na América Latina e Caribe, o FMI elevou para 6,3% a projeção do PIB em 2021, a do Brasil está de 4,7%. Ao encerrar, o economista alertou para uma preocupação importante para o país receber bons investimentos externos.

“O Brasil precisa apresentar segurança jurídica para investidores externos. Se o PIB do terceiro trimestre for negativo, podemos entrar em uma recessão técnica”, apontou.

Fundação Família Previdência realizará simultaneamente os eventos Connect Caminhos para o Futuro e Seminário Econômico, com palestras online nos dias 24 e 25 de novembro que reunirão grandes nomes de cada setor.

Os eventos acontecerão nos dias 24 e 25 de novembro. Entre os convidados estão o historiador e comentarista Marco Antonio Villa; o economista-chefe do BTG Pactual e ex-chefe do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida; o sócio e economista-chefe do Modalmais, Álvaro Bandeira, e a empreendedora e gestora de investimentos Cláudia Kodja. Também serão palestrantes Thiago Nigro, criador do projeto “O Primo Rico” e considerado o maior influenciador de investimentos do mundo, e Gustavo Cerbasi, autor de livros de investimentos, finanças pessoais e empreendedorismo e uma das principais referências do país em educação financeira. A programação será conduzida pela jornalista Simone Lazzari.

No primeiro dia, ocorre o 23º Seminário Econômico, que terá início às 14h com uma abordagem sobre cenários políticos para 2022, apresentando as perspectivas para as eleições gerais, numa análise de Marco Antonio Villa que também é comentarista e autor do “Blog do Villa”. Logo após, será a vez do economista Mansueto Almeida mostrar a sua visão dos cenários econômico nacional e internacional para o próximo ano. No final da tarde, a avaliação macroeconômica será complementada pela palestra do também economista Álvaro Bandeira, sócio do Modalmais, banco digital dos investidores.

No dia 25, acontecerá o 8º Caminhos para o Futuro, com foco nas finanças pessoais. A primeira palestra, de Cláudia Kodja, às 14h, será sobre “Aposentadoria, o desafio da longevidade” para ensinar que viver mais e com qualidade também envolve planejamento financeiro. Na sequência, Thiago Nigro, na sua palestra “Transformando ação em liberdade”, irá abordar como montar um portfólio rentável para alavancar seus projetos de vida. E para encerrar as atividades, Gustavo Cerbasi irá discorrer sobre educação financeira para jovens para que a relação saudável com o dinheiro possa ser construída bem cedo, ainda na infância.

Serviço
Connect 8º Caminhos para o Futuro e 23º Seminário Econômico
Quando: 24 e 25 de novembro de 2021.
Horário: das 14h às 17h
Transmissão ao vivo: acesso somente para inscritos pela plataforma do site do evento.
Inscrições gratuitas no site do evento www.seminarioeconomico.com.br/

Pelo segundo ano consecutivo, certificação do GPTW atesta as práticas de gestão de pessoas da entidade.

A Fundação Família Previdência recebeu novamente a certificação do Great Place to Work Brasil por suas boas práticas em Gestão de Pessoas. A entidade realizou pesquisa de clima com os colaboradores e obteve 88 pontos no índice de confiança. A pontuação mínima para receber o certificado é 70. “Este reconhecimento é muito importante para a nossa organização, pois demonstra que, mesmo com os desafios que vivenciamos nos últimos dois anos com a adoção de novos modelos de organização do trabalho, seguimos um caminho de valorização de nossos colabores, mantendo o pacote de benefícios ofertado pela Fundação”, destaca Rodrigo Sisnandes Pereira, Diretor-Presidente da entidade.

O Great Place to Work (GPTW) é uma consultoria global, com presença em 90 países, que apoia organizações para obter melhores resultados por meio de pesquisas, consultorias, treinamento e desenvolvimento profissional. “A certificação como um excelente lugar para trabalhar pelo GPTW, fomentou ainda mais nossa busca pelas melhores práticas em gestão de pessoas, e estamos muito satisfeitos e orgulhosos com esse reconhecimento, pois mostra que estamos na direção certa. A Fundação Família Previdência sempre teve em sua pauta o bem-estar de seus profissionais, e o resultado disso é uma equipe engajada e feliz em fazer parte”, relata Adriana Espíndola, gerente de relações corporativas da entidade.

Com patrimônio de R$ 6,8 bilhões, a Fundação Família Previdência é a maior gestora do segmento de previdência privada do Rio Grande do Sul. Administra 11 planos previdenciários para 18 mil participantes e paga uma folha mensal de benefícios de R$ 51 milhões para 9.000 aposentados e pensionistas. “Nosso trabalho é gerenciar os recursos no presente para garantir o futuro de nossos participantes. E, para cumprir esta missão com excelência, temos que cuidar dos nossos colaboradores. A certificação GPTW é a prova de que estamos no caminho certo”, conclui Sisnandes.

A Fundação Família Previdência obteve liminar na justiça que suspende o processo de alteração regulamentar no Plano CeeePrev, solicitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A proposta alterava os artigos 109, 132 e 147 e demais dispositivos do Regulamento que tratam da responsabilidade patronal perante eventual insuficiência de cobertura nas reservas que suportam os Benefícios Saldados (reserva a amortizar).

A PREVIC havia determinado que eventuais ocorrências de déficits no CeeePrev deveriam ser cobertas paritariamente pelos participantes migrados em 2002 e pelas patrocinadoras do plano. O montante envolvido são os déficits futuros. Ou seja, se houver déficits, a entidade deve cobrar 50% das patrocinadoras e 50% dos participantes migrados em 2002, conforme entendimento da PREVIC.

No regulamento vigente, a Reserva a Amortizar é suportada exclusivamente pelas patrocinadoras. Ela é calculada atuarialmente, definindo o valor de insuficiência no plano para pagamento dos benefícios dos participantes migrados. Caso ocorra superávit no plano (sobra de recursos) os valores são revertidos de forma automática e integralmente para reduzir a reserva a amortizar ao final de cada ano.

Após longas tratativas no âmbito administrativo em que participaram, de um lado, os representantes da Fundação, bem como das Patrocinadoras do Grupo CEEE e, do outro lado, da PREVIC – as quais restaram inexitosas – com a finalidade de proteger os participantes e manter a redação original do regulamento, os Órgãos de Governança da Fundação, de forma unanime, deliberaram pelo enfrentamento da matéria perante o Poder Judiciário.

O processo tramita desde 2014, no entanto, a Fundação não obteve êxito nos julgamentos de mérito proferidos em primeira e segunda instância da Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão favorável, obtida em caráter liminar, mantém o regulamento com o texto original, suspendendo o processo de alteração que estava em andamento, até o julgamento final do Recurso Especial interposto pela Fundação Família Previdência perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Histórico do caso

1. Em 2014, 12 anos após a criação do CeeePrev, aprovado na íntegra pela então Secretaria de Previdência Complementar, a Fundação foi notificada, através da Portaria PREVIC nº 213/2014, para encaminhamento de proposta de alteração das redações dos artigos 109, 132 e 147 e demais dispositivos do Regulamento que tratam da responsabilidade patronal perante eventual insuficiência de cobertura nas reservas que suportam os Benefícios Saldados.

2. No mesmo ano, a Fundação ingressou na justiça contra a PREVIC, com o objetivo de manter o texto regulamentar original, considerando a questão da reserva a amortizar como “incentivo de migração assumido pela empresa”, obtendo liminar favorável.

3. Posteriormente, a Fundação não obteve decisão favorável no julgamento de mérito em primeira instância. Ao recorrer, a entidade obteve nova liminar em segunda instância. Recentemente, já em 2021 e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi lavrada nova decisão de mérito desfavorável aos pedidos da Fundação Família Previdência, que, após tal fato, interpôs os recursos junto aos tribunais superiores.

4. Em ato contínuo à decisão judicial de segunda instância, a PREVIC determinou a alteração regulamentar, mesmo sem o julgamento do mérito pelos tribunais superiores.

5. Sem uma decisão favorável, a Fundação iniciou o processo de alteração regulamentar, enquanto recorria na justiça.

6. A liminar, obtida pela Fundação em 31/08/2021, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspende as alterações exigidas pela PREVIC até o julgamento final do Recurso Especial interposto pela Fundação Família Previdência perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Documento ficará disponível no site para conhecimento dos participantes e será encaminhado para aprovação final da PREVIC.

A Fundação Família Previdência publica as alterações estatutárias aprovadas pelo Conselho Deliberativo no último dia 30 de setembro. O texto ficará disponível no site da Entidade para conhecimento dos participantes, em cumprimento à legislação vigente. Após 30 dias, o documento será enviado para aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A nova versão também será encaminhada para conhecimento dos patrocinadores e dos instituidores dos planos previdenciários.

Um dos principais pontos da nova versão do Estatuto é a adequação aos termos da Resolução CNPC nº 35, de 20 de dezembro de 2019, que trata da adoção de uma nova forma de escolha dos membros da Diretoria Executiva das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Após a aprovação da PREVIC, o preenchimento das vagas da Diretoria Executiva (Diretor-Presidente, Diretor Financeiro e Diretor de Previdência) ocorrerá por meio de processo seletivo conduzido sob a orientação e supervisão do Conselho Deliberativo. Além do processo seletivo, os candidatos selecionados pelo Conselho Deliberativo para o cargo de Diretor de Previdência, deverão ser submetidos a processo eleitoral para escolha do representante dos Participantes e Assistidos.

Outro ponto de destaque do novo Estatuto será a ampliação do mandato dos membros da Diretoria Executiva de dois para quatro anos, com permissão de recondução ao cargo. Os processos seletivos deverão ser operacionalizados por instituição independente com reconhecida expertise na condução de trabalhos desta natureza. As alterações referentes ao processo seletivo para os membros da Diretoria Executiva estão no Capítulo XI da versão proposta.

Outra mudança importante é que também será exigida a formação de nível superior para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal. O objetivo dessas alterações é qualificar e aperfeiçoar a governança, atendendo o Código de Autorregulação em Governança Corporativa.

Leia o conteúdo no documento em PDF, clicando no banner abaixo. O quadro comparativo apresenta na coluna da esquerda o texto vigente. O texto proposto está na coluna do meio. Na coluna da direita estão as justificativas das alterações estatutárias. O novo Estatuto da Fundação Família Previdência entrará em vigor somente após aprovação da PREVIC.