Comunicado aos participantes do CeeePrev e Plano Único da CEEE

Fundação comunica a Superintendência Nacional de Previdência Complementar sobre a intenção de retirada de patrocínio do Grupo CEEE. Entidade aponta ineficácia do pedido frente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

A Fundação Família Previdência recebeu, no dia 25 de março, três ofícios expedidos pela holding CEEE-PAR e pelas patrocinadoras CEEE-D e CEEE-GT nos quais as empresas formalizam pedidos de retirada total de patrocínio do CeeePrev e do Plano Único da CEEE. Em atendimento à legislação previdenciária (Resolução CNPC Nº11/2013), a Fundação comunicou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no dia 09 de abril, sobre a pretensão das empresas que compõem o Grupo CEEE.

Nessa correspondência, reproduzida na íntegra no arquivo disponibilizado no final desta nota, a entidade de previdência destaca a recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, publicada no dia 08 de abril, que concedeu cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 6.667/DF). Na decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski determina que “o patrocínio dos planos de previdência complementar e o pagamento de ex-autárquicos e de seus beneficiários sejam mantidos tal como vêm sendo realizado até a presente data, até o julgamento do mérito desta ação”. Assim, a partir dessa decisão, os pedidos de retirada de patrocínio ficaram sem eficácia.

Os fundamentos da decisão do STF confirmam o posicionamento da Fundação Família Previdência presente na ação judicial movida pela entidade sobre a retirada de patrocínio no ano passado e que também aguarda julgamento de mérito na Justiça do Rio Grande do Sul.

Portanto, nada muda para os participantes. Os planos CeeePrev e Plano Único da CEEE continuam funcionando normalmente, com recolhimento de contribuições e pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas.

 A Fundação seguirá tomando todas as medidas que sejam necessárias, nas esferas administrativas e judiciais para assegurar a continuidade e a perenidade dos planos sob sua gestão, preservando a relação construída, com solidez, ao longo de 41 anos, período no qual acumulou um patrimônio de mais de R$ 7 bilhões e que hoje gera benefícios para mais de 9 mil aposentados e pensionistas.

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Live Papo Família debate comportamento do consumidor

Encontro será nesta quinta (01/04), às 15 horas, com transmissão pelas mídias sociais.

“Que tipo de consumidor você é?” este é o tema da próxima live Papo Família, uma iniciativa da Fundação Família Previdência que traz especialistas em economia e finanças pessoais para uma conversa com o presidente Rodrigo Sisnandes. A convidada desta edição é a Patriciah Froner, consultora financeira que presta serviços para empresas e pessoas, além de trabalhar como mentora, palestrante e professora universitária.

Nesse encontro, Patriciah vai nos ajudar a entender alguns padrões de comportamento de consumo e como a pandemia vem afetando nossa relação com o dinheiro e as compras.

O Papo Família está agendado para esta quinta-feira (01/04), às 15 horas, com transmissão pelo facebook e instagram do Plano Família Previdência.

Acesse na hora:

instagram.com/familiaprevidencia

facebook.com/familiaprevidencia

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PREVIC autoriza transferência de gestão do Plano Único da CGTEE

logo_pucgteePlano passará a ser administrado pela Fundação ELOS.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) autorizou a transferência de gestão do Plano Único da CGTEE para a Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – ELOS. O plano é dirigido aos empregados e assistidos vinculados à Eletrobras CGT Eletrosul, antiga CGTEE. Além da transferência de gestão, a Portaria PREVIC 172, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de março 2021, aprova a aplicação das alterações propostas ao regulamento do Plano Único da CGTEE e o convênio de adesão celebrado entre a Eletrobras CGT Eletrosul e a ELOS. O processo de transferência de gestão será executado no prazo máximo de 120 dias.

Entenda a transferência
Em dezembro de 2019, a patrocinadora Eletrobras CGTEE, hoje Eletrobras CGT Eletrosul, solicitou a transferência com o objetivo de concentrar a gestão dos planos de benefícios das patrocinadoras subsidiárias da Eletrobras somente em uma entidade de previdência complementar. A entidade escolhida foi a ELOS. Confira matéria sobre a solicitação de transferência aqui.

O Plano Único da CGTEE está fechado para ingresso de novos participantes desde 20 de fevereiro 2020, quando a PREVIC aprovou uma série de alterações regulamentares. Veja matéria sobre este assunto aqui.

Paralelamente, a Fundação Família Previdência, a Eletrobras CGT Eletrosul e a ELOS desenvolveram o documento que estabelece as condições de transferência de gerenciamento do plano para a Entidade Fechada de Previdência Complementar sediada em Santa Catarina.

Todos os direitos e obrigações do plano previdenciário passarão para gestão da ELOS, como, por exemplo, o recolhimento de contribuições previdenciárias dos participantes e da patrocinadora, a gestão da carteira de investimentos do plano, empréstimos a participantes, bem como o pagamento de benefícios aos participantes assistidos (aposentados e pensionistas).

Todos os direitos dos participantes serão preservados. A Fundação Família Previdência continuará atendendo e informando os participantes ativos, aposentados e pensionistas sobre o Plano Único da CGTEE até a conclusão do processo, quando a gestão passará definitivamente para a Fundação ELOS.

Fundação reduz a zero contribuição de risco do CRMPREV

logo-crmprevA partir de abril, os participantes e a patrocinadora do CRMPrev não pagarão a contribuição de risco do plano previdenciário. Na avaliação atuarial periódica, foi identificado que o fundo de risco tem saldo suficiente para cobertura dos benefícios durante o ano de 2021.

A utilização da Conta Coletiva de Risco do plano tem sido historicamente baixa, o que permitiu a acumulação de um saldo que proporciona maior segurança para o plano na cobertura dos benefícios de risco como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença e Pensão por Morte de Participante.

O percentual de Contribuição de Risco já havia sido reduzido em 2015, passando de 1,77% para 0,59%, e agora novamente foi estimada a redução para 0,24% do Salário de Participação, valor sobre o qual incidem as contribuições do plano.

Tendo em vista que esse fundo tem um excedente acumulado, ao longo de 2021, a Fundação vai manter a taxa zerada e acompanhará o comportamento do fundo de risco para uma eventual necessidade de aplicação da nova taxa de 0,24%.

O percentual de contribuição para o Fundo de cobertura dos benefícios de risco poderá ser alterado futuramente conforme os resultados das próximas avaliações atuariais realizadas pela Fundação Família Previdência.

CeeePrev terá taxa administrativa zerada

ceeeprevA partir de abril, os participantes e as patrocinadoras do CeeePrev deixarão de pagar a contribuição administrativa que incide sobre as contribuições previdenciárias e de benefícios de risco do plano. Com a taxa zerada, o desconto no contracheque dos ativos passa a ser menor. A contribuição administrativa estava fixada em 5% sobre a contribuição previdenciária e de risco mensal desde abril de 2019, quando ocorreu a primeira redução. Anteriormente, a taxa era de 9,3%. Os resultados do plano nos últimos anos permitiram a redução do percentual administrativo, beneficiando tanto os participantes quanto as patrocinadoras.

Anualmente, a Fundação faz uma avaliação do custeio dos planos previdenciários e nesses estudos vem propondo a redução gradativa da taxa de carregamento e ajustes na taxa anual de administração de patrimônio. Esta última, não pesa no bolso dos participantes, pois é custeada pelo resultado dos investimentos.

Confira como ficam as taxas de custeio do CeeePrev a partir de abril 2021.

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Fundação manterá home office até 30 de junho

3988918Atendimento presencial continuará fechado. Canais digitais seguem à disposição dos participantes.

Devido ao agravamento da pandemia de covid-19 nos últimos meses, com aumento de casos e de superlotação na rede hospitalar entre fevereiro e março, que resultou na adoção da bandeira preta no modelo de distanciamento controlado vigente no Estado, o atendimento presencial, na sede da Fundação Família Previdência em Porto Alegre, permanecerá fechado até 30 de junho.

A Fundação retornará gradativamente às atividades presenciais a partir de julho, respeitando os protocolos das autoridades estadual e municipal que estiverem em vigor. Neste período, os participantes podem utilizar os canais digitais (telefone, internet e aplicativo) disponibilizados pela entidade.

O home office da Fundação priorizou a preservação da saúde de colaboradores e participantes. Grande parte dos atendimentos presenciais eram demandados por idosos, pessoas que compõem um dos principais grupos de risco para desenvolver a doença. Dos 18.400 participantes, cerca de 9 mil são aposentados e pensionistas. Ao longo destes 12 meses, desde o início da pandemia, a Fundação manteve suas atividades de atendimento funcionando normalmente nos canais digitais, o que contribuiu para modificar alguns hábitos dos participantes.

Autoatendimento
Muitos que não utilizavam o autoatendimento optaram por fazer a senha e, também, baixaram o aplicativo Meu Plano que dá acesso a praticamente todos os serviços da entidade. Sem precisar sair de casa, é possível consultar saldos e extratos, contracheques de benefícios, fazer empréstimos, aportes de contribuições, acessar documentos, entre outras facilidades.

Recentemente, a entidade criou um canal de acesso à documentação para declaração do Imposto de Renda pelo autoatendimento por telefone. Ao ligar para a Central de Relacionamento, o participante digita a opção 5 do menu. O documento será enviado para o e-mail do participante cadastrado na Fundação. Com isso, o participante tem uma opção mais ágil de acesso ao documento do Imposto de Renda.

Aplicativo de adesão digital
Mesmo trabalhando em casa, por conta das medidas de distanciamento social, a Fundação ampliou alguns serviços. Lançou um aplicativo para adesão digital de novos participantes, não sendo mais obrigatório o contato pessoal e o preenchimento de documentos físicos. Inclusive a assinatura de documentos pode ser feita por meio digital.

Videoconferência
Outra novidade implementada ao longo do ano foi o atendimento por videoconferência, com hora marcada. O participante pode agendar seu atendimento pelo site e interagir com o atendente, mantendo o distanciamento social tão importante para a saúde de todos.

Empréstimos
Em 2020, a Fundação também aumentou o prazo dos empréstimos de 100 para 120 meses e reduziu a taxa de financiamento desse serviço para facilitar o acesso ao crédito para cobrir eventuais dificuldades financeiras dos participantes em decorrência da pandemia.

Comunicado aos participantes dos Planos CeeePrev e Plano Único da CEEE

A Fundação Família Previdência tem agido intensamente na busca de uma solução favorável para manutenção da gestão dos planos previdenciários CeeePrev e Plano Único da CEEE.

A manifestação do Grupo CEEE no sentido de retirar o patrocínio dos planos de benefícios CeeePrev e Plano Único CEEE no ano passado resultou na convocação de Assembleia Geral de Acionistas que trataria desse tema em dezembro. Por sua vez, a Fundação Família Previdência, convicta da irregularidade da retirada de patrocínio, ingressou com uma ação judicial cautelar e obteve êxito, impedindo, portanto, a realização de assembleias que viessem a tratar da retirada do patrocínio.

Porém, o Grupo CEEE e o Estado do Rio Grande do Sul ingressaram com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado resultando, nos meses subsequentes, em uma série de decisões ora mantendo ora reformando a liminar que havia sido concedida.

Apesar de todos os esforços empregados pela Fundação Família Previdência no âmbito jurídico, a última decisão proferida pela justiça nos recursos acima referidos, manteve a possibilidade de realização da Assembleia Geral de Acionistas. No momento, não há recurso dessa decisão, mas ela vigorará até que os recursos sejam julgados pelo conjunto de desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o que se espera possa ocorrer nos próximos meses.

Cumpre esclarecer que até a publicação desta nota, a Fundação Família Previdência não havia sido notificada sobre decisão da Assembleia Geral de Acionistas do Grupo CEEE quanto à retirada de patrocínio.

A entidade está convicta que a retirada de patrocínio, na forma como vem sendo conduzida pelo Grupo CEEE, é incorreta, pois fere dispositivo previsto na Lei 12.593/2006, por meio do qual afirma-se claramente que as companhias de energia CEEE-D e CEEE-GT “deverão assegurar, solidariamente, o patrocínio e custeio dos planos de benefícios previdenciários”. Nesse sentido, uma possível retirada de patrocínio só poderia ocorrer após alteração ou revogação da Lei 12.593/2006 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Esta Lei e uma série de instrumentos contratuais garantem a segurança dos planos previdenciários CeeePrev e Plano Único da CEEE sob gestão da Fundação Família Previdência. Hoje, esses planos dão cobertura para 11.064 participantes, sendo 3.438 ativos em fase de contribuição e 7.626 assistidos (aposentados e pensionistas que recebem benefícios mensais) e acumulam patrimônio de R$ 5,7 bilhões, recursos que já estão consolidados na Fundação.

É importante destacar que nada muda para os participantes neste momento. Os planos CeeePrev e Plano Único da CEEE continuam funcionando normalmente, com recolhimento de contribuições e pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas e a Fundação continuará tomando todas as medidas para continuidade e perenidade dos planos previdenciários.

Há 41 anos a entidade mantém esta missão e se orgulha de pagar, mensalmente, mais de R$ 50 milhões em benefícios para seus assistidos. A renda continuada é um dos princípios basilares da previdência complementar. Ela é fundamental para o planejamento financeiro das famílias, garantindo, a cada mês, recursos para manutenção da qualidade de vida.

Em razão do compromisso que a Fundação tem para com os participantes dos planos previdenciários, e por entender a confiança depositada na sua gestão por mais de quatro décadas, em todas as tentativas de negociação a Entidade sempre esteve aberta ao diálogo com as patrocinadoras a fim de construir uma solução justa para os participantes do CeeePrev e do Plano Único da CEEE, sob a luz da legislação previdenciária e da legislação que recompôs a estrutura societária da companhia de energia.

A Fundação almeja continuar gerindo o patrimônio previdenciário de seus participantes vinculados aos planos do Grupo CEEE e por isso não irá medir qualquer esforço para garantir a continuidade dos planos CeeePrev e Plano Único da CEEE, e seguirá adotando as medidas jurídicas que entenda cabíveis e adequadas para tanto.

Resultados da Fundação Família Previdência superam crise em 2020

Entidade teve acréscimo de R$ 5,8 milhões considerando aportes e contribuições de novos participantes.

Apesar da pandemia e da volatilidade dos investimentos, a Fundação Família Previdência conquistou resultados expressivos ao longo de 2020. Mesmo com o pagamento de R$ 650 milhões em benefícios para 9 mil aposentados e pensionistas, a entidade teve um incremento patrimonial de R$ 66 milhões em relação a 2019, chegando a R$ 7,5 bilhões de patrimônio.

A rentabilidade nominal consolidada dos 12 planos previdenciários foi de 6,71%, correspondendo a 236,20% do CDI no período, um excelente resultado, considerando o período marcado por incertezas, crises políticas e retração econômica provocadas pela crise sanitária. Com relação à entrada de recursos, a Fundação Família Previdência teve um acréscimo de R$ 5,8 milhões considerando aportes e contribuições de novos participantes que ingressaram em 2020.

Mesmo com o cenário desfavorável, o número total de participantes passou de 17.960, em dezembro de 2019 para 18.422, em dezembro de 2020. Ao longo do ano, 831 novos participantes ingressaram nos planos da entidade, gerando um saldo de 462 na carteira total de clientes, considerando ingressos e desligamentos. “Foi um ano atípico para os nossos objetivos de crescimento em volume de participantes, já que muitas pessoas tiveram que adiar seus planos de investimento no longo prazo, recorrer ao auxílio emergencial para pagar as contas e até mesmo abrir mão de sua poupança previdenciária em casos mais extremos”, analisa Rodrigo Sisnandes Pereira, Diretor Presidente da Fundação Família Previdência.

A entidade mantém uma curva de crescimento de participantes nos últimos quatro anos na casa dos 18%, considerando o total de clientes entre dezembro de 2016 e dezembro de 2020. Os anos de 2018 e 2019 foram excelentes com superação das metas estabelecidas pela gestão. “Agora, temos uma nova janela de oportunidade para oferecer nosso plano de previdência para outro segmento composto pelos servidores municipais que deverão aderir até o final do ano a um regime complementar. Mesmo com a continuidade da pandemia nos próximos meses, teremos a adesão das prefeituras a esse regime obrigatório”, avalia Sisnandes.

Plano Família Previdência

Dirigido aos familiares dos atuais participantes da Fundação bem como aos associados de nove instituidores, o Plano Família Previdência Associativo foi o que mais cresceu na entidade em volume de participantes: 19,5%, passando de 3.605 para 4.309 clientes. O patrimônio do plano ultrapassou os R$ 40 milhões. Com dez anos de existência, acumula uma rentabilidade de 159,5%, no período de março 2011 a fevereiro 2021, enquanto o CDI, no mesmo período foi de 134,8% e a poupança, 79,5%. O plano permite contribuições mínimas de R$ 50, aposentadoria a partir dos 50 anos de idade e resgates a partir de 36 meses de vínculo. Além disso, as contribuições previdenciárias podem ser deduzidas no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual, um benefício fiscal para quem faz a declaração completa. Outra vantagem do plano é que os familiares dos participantes também podem aderir e as contribuições feitas para os dependentes podem ser deduzidas no IR.

Fundação inicia tratativas com prefeituras

Novo mercado de previdência complementar deve crescer em 2021.

A Fundação Família Previdência está agendando uma série de reuniões com prefeituras para administrar regimes de previdência complementar para os municípios. A entidade vem estabelecendo contatos com representantes do poder público municipal e inclusive foi procurada por uma prefeitura de Minas Gerais.

Neste ano, os entes federativos que possuem regimes próprios de previdência social deverão ofertar, obrigatoriamente, um regime complementar para os servidores que ganham acima do teto da previdência. O prazo para implantação encerra no próximo dia 12 de novembro, conforme estabelecido pela lei que instituiu a nova previdência em 2019. Os municípios podem criar uma entidade de previdência ou aderir a uma instituição do mercado.

“Temos um plano de previdência pronto para atender os entes federativos e que garantirá uma adesão rápida e sem taxas para prefeituras e servidores. Não faz sentido para a administração municipal criar, do zero, uma entidade de previdência complementar, considerando todos os custos que envolvem a gestão previdenciária”, afirma Rodrigo Sisnandes Pereira, Diretor Presidente da Fundação Família Previdência.

Com 41 anos de experiência no mercado, a Fundação faz a gestão de 12 planos previdenciários para mais de 20 empresas e entidades associativas. Está listada entre as entidades aptas a gerir regimes complementares no Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos, publicado pelo Ministério da Economia. É a maior gestora de previdência do Rio Grande do Sul, com um patrimônio de mais de R$ 7,5 bilhões, 18,5 mil participantes e que administra uma folha mensal de R$ 51 milhões em benefícios para 9 mil aposentados e pensionistas.

“Como entidade sem fins lucrativos, revertemos toda a rentabilidade líquida dos investimentos para os planos previdenciários dos participantes”, destaca Sisnandes. Nos últimos 15 anos (2006-2020), a rentabilidade da Fundação Família Previdência foi de 481,5%, enquanto o CDI, no mesmo período, rendeu 316,5%.

Live Papo Família aborda investimentos para 2021

Novos tempos chegaram e mudaram nossa forma de se relacionar com o dinheiro. Apesar da mudança, há desconfiança sobre as possibilidades de investir. Será que estamos preparados para criar planos financeiros? Na próxima live da série Papo Família, o Presidente da Fundação Família Previdência, Rodrigo Sisnandes, vai conversar com o economista André Perfeito. A pauta será sobre os investimentos durante o período de pandemia.

André Perfeito é economista formado pela PUC/SP e mestre em Economia Política pela mesma instituição, além de especialista em econometria pela FIPE. É Economista-Chefe e head da área de research da Necton. Foi eleito economista-chefe do ano, em 2015, pela Ordem dos Economista do Brasil, o mais jovem a receber este prêmio.

O Papo Família está agendado para a próxima quinta-feira, dia 11 de março, a partir das 15h. O encontro será transmitido pelo Instagram e pelo Facebook do Plano Família Previdência. Acesse na hora:

instagram.com/familiaprevidencia

facebook.com/familiaprevidencia

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