Novas alterações regulamentares no Família Previdência Municípios

O Plano Família Previdência Municípios (CNPB 2021.0015-47), criado exclusivamente para atender os entes federativos que instituíram Regimes de Previdência Complementar (RPC) para seus servidores, está sendo alterado de forma pontual. A proposta divulgada em dezembro de 2025 foi submetida à PREVIC, que apresentou exigências a serem atendidas. A nova proposta, que mantém as alterações anteriores e incorpora integralmente os ajustes solicitados, foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo no dia 27 de agosto de 2026.

O quadro comparativo e o texto consolidado com as alterações estão disponíveis no site para conhecimento dos participantes. Relembre abaixo as alterações já divulgadas e confira os ajustes incluídos agora.

O que já havia sido divulgado em dezembro de 2025

  • Adequação das regras de inscrição à Resolução CNPC nº 60, de 07 de fevereiro de 2024, com o detalhamento das condições, dos prazos e dos procedimentos aplicáveis, especialmente na inscrição automática.
  • Segregação dos valores portados ao plano conforme sua origem, distinguindo as contribuições do Participante e da Patrocinadora, em conformidade com a Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022.
  • Ajustes nas regras do Resgate, contemplando o pagamento do saldo remanescente aos Beneficiários também na hipótese de diferimento e a quitação das obrigações mediante o pagamento único de 100% do saldo, conforme a mesma Resolução CNPC nº 50/2022.
  • Atualização da nomenclatura do documento que subsidia a opção pelos Institutos, que passa a ser denominado Extrato Previdenciário, conforme a Resolução PREVIC nº 23, de 14 de agosto de 2023.

O que foi incluído em atendimento às exigências da PREVIC

  • O percentual máximo da Contribuição Básica do Patrocinador passa a ser aquele definido na Lei que regulamenta o seu respectivo Regime de Previdência Complementar (RPC).
  • O pagamento do benefício e a transferência de recursos por portabilidade passam a utilizar a última cota patrimonial disponível, respectivamente, na data do pagamento e na data da efetiva transferência.
  • O Participante que tiver sua inscrição cancelada em razão do desligamento do Patrocinador também fará jus ao Resgate e/ou à Portabilidade.
  • Na inexistência de Beneficiários, o saldo remanescente da Conta de Assistido será pago aos herdeiros legais do Participante.
  • Os descontos decorrentes de revisão por erro no cálculo do benefício ficam limitados a 30% do seu valor.
  • Os recursos remanescentes da Conta de Patrocinador serão destinados ao fundo previdencial específico do respectivo Patrocinador apenas nas hipóteses de opção pelo Resgate.
  • Ajustes de redação, de concordância e de remissão entre dispositivos, sem alteração de conteúdo.

A nova versão do regulamento somente entrará em vigor após a publicação, no Diário Oficial da União, da portaria que aprovar as alterações.

Confira o quadro comparativo e o texto consolidado nos banners abaixo.

 

quadro comparativo     Texto consolidado

Alteração regulamentar do Plano Família Previdência Associativo é aprovada pelo Conselho Deliberativo

A Fundação Família Previdência informa aos participantes do Plano Família Previdência Associativo (CNPB 2010.0042-56), plano instituído, aberto à adesão de entidades de caráter profissional, classista ou setorial e de seus associados e membros, que seu regulamento passará por ajustes.

A proposta de alteração regulamentar foi aprovada pelo Conselho Deliberativo na reunião nº 944, realizada em 27 de agosto de 2026, e contempla um conjunto de ajustes com o objetivo de adequar o regulamento às Resoluções CNPC nº 59, de 13 de dezembro de 2023, e nº 65, de 13 de maio de 2026, bem como de conferir maior clareza a determinados dispositivos.

Principais mudanças

Entre as principais alterações propostas, destacam-se:

  • Inclusão, no Glossário, das definições de Processo de Retirada, de Participante e Assistido Originário de Processo de Retirada e de Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade, em linha com a Resolução CNPC nº 59/2023;
  • Inclusão de capítulo específico para disciplinar o ingresso, os direitos e as opções asseguradas aos participantes e assistidos oriundos de processos de retirada de patrocínio ou de instituidor e de rescisão de convênio de adesão, bem como o funcionamento do Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade e do Fundo Administrativo de Retirada;
  • Previsão de carência de 60 (sessenta) meses, contados da efetiva transferência dos recursos ao Plano, para o pagamento do Resgate Integral de valores oriundos do Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária (PIPPP);
  • Inclusão da possibilidade de resgate parcial, limitado a 25% (vinte e cinco por cento), dos recursos ingressados no Plano em decorrência de retirada de patrocínio ou de rescisão de convênio de adesão, sem carência quando houver transferência integral da reserva e com carência de 60 (sessenta) meses quando a transferência for parcial, conforme a Resolução CNPC nº 65/2026;
  • Dispensa de carência para o resgate de valores oriundos de portabilidade de recursos constituídos em planos instituídos por instituidor;
  • Previsão de dedução, do valor do resgate parcial, de eventuais débitos do Participante junto ao Plano;
  • Inclusão do prazo de 36 (trinta e seis) meses de inscrição para o requerimento da Portabilidade, no caso de Participante que venha a desligar-se do Plano antes desse prazo;
  • Inclusão de dispositivo registrando que a Contribuição Voluntária será convertida em Cotas na data do pagamento e creditada na Conta Individual do Participante (CIP);
  • Adequação do dispositivo relativo à divulgação de informações aos Participantes, Assistidos e Beneficiários, em atendimento à exigência apresentada pela PREVIC no Parecer nº 452/2025/CPB/CGPB/DILIC; e
  • Ajustes de redação e renumeração de dispositivos decorrentes das inclusões propostas.

 

Transparência e acompanhamento

Com o compromisso de garantir transparência e ampla divulgação das informações, o Quadro Comparativo e o Texto Consolidado com as alterações propostas estarão disponíveis no site da Fundação pelo prazo de 30 dias, para conhecimento de todos os participantes.

Após esse período, a proposta será encaminhada para análise e aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Em caso de dúvidas, os participantes podem entrar em contato com os canais de atendimento da Fundação.

Texto Quadro Comparativo  Texto Regulamento

Mês do Cliente: mais para você. Mais para o seu futuro.

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Neste mês, a Família Prev preparou novidades para você cuidar ainda melhor do seu amanhã.

O Dia do Cliente é uma oportunidade para reconhecer quem está no centro do nosso trabalho: você, participante. Por isso, durante o mês de setembro, a Família Prev preparou condições e facilidades especiais para incentivar escolhas que contribuem para o presente e, principalmente, para o futuro.

Faça um aporte e ganhe um presente

Que tal dar um passo a mais para fortalecer seu futuro?

Durante a campanha, faça um aporte no seu plano de previdência a partir de R$ 100,00 até 30 de setembro de 2026 e ganhe uma nécessaire personalizada da Família Prev — um presente útil e prático para acompanhar você no dia a dia.

O aporte pode ser realizado pelo App Meu Plano ou pelo Autoatendimento disponível no site. Também é possível fazer o pagamento por boleto bancário, transferência ou PIX.

Chave PIX: 90884412000124
Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE

Após realizar o aporte, envie o comprovante de pagamento para o e-mail comunicacao@familiaprevidencia.com.br. A equipe da Família Prev entrará em contato para confirmar sua participação na campanha.

Importante: o aporte deve ser realizado até 30/09/2026.

Adesão 100% digital

Se você ainda não tem um plano de previdência, agora ficou ainda mais fácil começar.

O processo de adesão pode ser iniciado diretamente pelo App Meu Plano. Basta acessar o aplicativo, clicar no botão “Quero aderir” e preencher as informações solicitadas.

Todo o processo é digital e pode ser feito de forma simples e segura.

Confira o passo a passo da adesão:  Veja como aderir em 4 passos

Empréstimo com taxas mais atrativas

Para quem já é participante, também temos uma novidade: condições mais atrativas para contratação de empréstimo.

Neste mês, as taxas estão especialmente atrativas, oferecendo uma alternativa para quem precisa de recursos para colocar seus planos em prática.

A contratação é realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu Plano, pelo próprio participante. Em casos específicos, também pode ser feita presencialmente junto ao atendimento da Fundação.

Para garantir a segurança da operação, as solicitações realizadas pelo aplicativo contam com reconhecimento facial como método de identificação.

Mais para você. Mais para o seu futuro.

O Mês do Cliente é uma forma de agradecer pela confiança e, ao mesmo tempo, incentivar você a olhar para as escolhas que podem fazer diferença lá na frente.

Afinal, cuidar do futuro também é aproveitar as oportunidades do presente.

E, se você está pensando em fazer um aporte, pode descobrir quanto investir para aproveitar melhor os benefícios da previdência:

Quer saber quanto pode investir para aproveitar o máximo dessa vantagem?

Acesse o nosso Simulador de Dedução do IR e descubra o valor ideal para o seu aporte.

Clique aqui para acessar o Simulador de Dedução do IR

Empréstimo Família Prev: novas condições e mais opções para você

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Entenda as mudanças no contrato, as novas formas de pagamento e os documentos atualizados para quem já possui um empréstimo.

Confira, a seguir, o que mudou, o que continua igual e como acessar os documentos atualizados. 

Uma nova forma de pagar: O PIX AUTOMÁTICO 

Agora, além do desconto em folha e do débito em conta, você também pode pagar as parcelas do seu empréstimo pelo PIX Automático. 

  • O que é: um pagamento que acontece de forma automática, todo mês, direto na sua conta. 
  • Como ativar: a Fundação enviará à sua instituição financeira a solicitação de débito, cabendo a você, autorizar em seu aplicativo após o recebimento da notificação. 

Fique atento! Se você escolher pagar por PIX Automático, sua chave PIX cadastrada deve ser o seu CPF.
Manter esse cadastro ativo passa a ser obrigatório para o seu empréstimo continuar em dia.
 

A responsabilidade de acompanhar o pagamento é sua 

O contrato deixa mais claro que, independentemente da forma escolhida (consignação em folha ou benefício, débito em conta ou PIX), é responsabilidade do participante conferir todo mês se o desconto realmente aconteceu. 

  • Confira se o desconto saiu em seu benefício; 
  • Mantenha saldo disponível na conta para o débito automático; 
  • Mantenha o PIX Automático ativo, se for essa a sua forma de pagamento; e 
  • Se perceber que uma parcela não foi descontada, procure a Fundação e regularize para não gerar multa e juros. 

O que acontece se você atrasar o pagamento? 

  • Atraso simples: a parcela é corrigida pela inflação (INPC/IBGE) e gera uma multa de 2% mais juros de 1% ao mês. 
  • Duas parcelas atrasadas: todo o saldo devedor vence antecipadamente (ou seja, a dívida toda passa a ser cobrada de uma só vez), seu nome será inscrito no SERASA e em cartório de protesto, e a cobrança pode virar uma ação judicial. 
  • Desconto na sua reserva: se a dívida não for paga, a Fundação pode descontar o valor devido diretamente da reserva que você tem acumulada no seu plano de previdência, respeitando os limites da lei. 

Assinatura por reconhecimento facial 

A contratação pode ser confirmada por reconhecimento facial ou por outros meios eletrônicos de identificação. Essas formas de confirmação possuem a mesma validade legal da assinatura feita à mão. 

Vencimento das parcelas 

O vencimento das parcelas ocorrerá sempre no último dia útil de cada mês, não sendo mais possível efetuar o pagamento em data posterior sem a adição de encargos. 

O que continua igual? 

  • O seguro prestamista continua garantindo a quitação da dívida em caso de falecimento; 
  • As regras de renegociação e de postergação de parcelas (até 2 parcelas a cada 12) continuam valendo, inclusive os benefícios já concedidos em contratos anteriores; 
  • Seus dados pessoais continuam sendo tratados de forma transparente, de acordo com a Lei Geral de proteção de Dados (LGPD); e 
  • O sistema de cálculo das parcelas (Tabela Price) e os encargos (taxa de administração, juros e taxa de preservação patrimonial) seguem os mesmos critérios. 

Acesse os documentos atualizados 

Os documentos relacionados ao empréstimo estão disponíveis para consulta diretamente no  Autoatendimento, no site da Família Prev. 

Para acessá-los, entre no Autoatendimento e siga o caminho: Cadastro → Documentos. 

  • Já possui um contrato de empréstimo? Consulte os Termos Aditivos para conhecer as atualizações aplicáveis ao seu contrato. 

Conheça as opções e escolha a que faz sentido para você
Com as novas condições, a Família Prev amplia as possibilidades de contratação e pagamento do empréstimo, mantendo as informações e documentos acessíveis para que você possa tomar sua decisão com segurança e tranquilidade. 

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Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato com a Central de Relacionamento da Família Prev ou consulte os documentos completos disponíveis nos canais oficiais.
WhatsApp: (51) 3027-6655 

CLIQUE AQUI

CEEE-D: informações sobre o processo de Cisão e Transferência 

A Fundação Família Previdência disponibilizou, no Autoatendimento, uma página especial, exclusiva para Participantes Ativos e Assistidos dos planos CEEEPREV e Plano Único da CEEE, com as principais informações sobre o processo de Cisão e Transferência de Gerenciamento solicitado pela CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica). 

Em um único lugar, você poderá acompanhar: 

  • o histórico do processo; 
  • os comunicados e as atualizações; 
  • documentos e informações relevantes; 
  • as principais etapas e novidades relacionadas ao processo. 

O conteúdo será atualizado sempre que houver novas informações relevantes. 

Como acessar? 

Para consultar a página, acesse o Autoatendimento no site da Fundação Família Previdência, faça seu login e tenha sua senha em mãos. 

Depois de acessar, procure pela aba “Cisão e Transferência”. 

A Família Previdência reforça seu compromisso com a transparência e a informação aos Participantes e seguirá mantendo este espaço atualizado ao longo do processo.

Família Prev amplia parceria com a RSUL Seguros para oferecer mais proteção aos participantes

A partir de agora, participantes podem receber contato de profissionais credenciados da RSUL Seguros para conhecer opções de seguro de vida e proteção patrimonial — a adesão é sempre facultativa. 

A Família Prev tem como compromisso ampliar as possibilidades de cuidado e proteção para o participante, sua família e seu patrimônio. É com esse propósito que mantemos uma parceria estratégica com a RSUL Seguros, especializada em soluções de seguros. 

E essa parceria ganha um novo formato: profissionais credenciados da RSUL poderão entrar em contato diretamente com os participantes para apresentar as opções disponíveis, esclarecer dúvidas e indicar, conforme o perfil de cada pessoa, as alternativas que fazem mais sentido. 

Como identificar o contato 

Para garantir mais segurança e tranquilidade, todo atendimento dessa parceria é realizado por profissional devidamente credenciado e identificável. 

Responsável pelos contatos: Eduardo Laguna — gerente credenciado da parcera RSUL Seguros, especialista em seguros de vida. Clique aqui para ver a credencial.

Ao ser contatado, o participante pode — e deve, em caso de dúvida — solicitar a identificação e a credencial do profissional antes de prosseguir com o atendimento.

Veja a relação de agenciadores da RSUL Seguros Clique aqui

Atendimento pensado para cada participante 

A RSUL oferece consultoria especializada para apresentar, de forma personalizada, alternativas de proteção compatíveis com o momento de vida de cada participante — entre elas, seguro de vida, proteção patrimonial e outras modalidades. 

É uma oportunidade para conhecer essas opções com calma e avaliar, sem qualquer compromisso, se alguma delas faz sentido para a sua realidade. 

Importante: o contato da RSUL tem caráter de apresentação e consultoria. A contratação de qualquer produto é sempre facultativa e depende exclusivamente do interesse do participante. 

Não quer receber esse tipo de contato? 

Sem problema. Quem preferir não receber abordagens da RSUL Seguros pode solicitar o cancelamento diretamente na Central de Atendimento da Família Prev, pelos canais oficiais. 

Ficou com alguma dúvida? 

Se você receber um contato e tiver dúvidas sobre a identificação do profissional ou sobre a parceria, fale antes com os canais oficiais de atendimento da Família Prev — antes de fornecer qualquer informação ou tomar decisões. 

 

Família Prev participa do Movimento 360, promovido pela Abrapp

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A previdência complementar vive um momento de transformação. Mudanças no comportamento da sociedade, novas tecnologias, inteligência artificial e diferentes expectativas dos participantes estão trazendo novos desafios e novas oportunidades para as entidades do setor. 

É nesse contexto que a Família Prev participou do Movimento 360, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), realizado nos dias 1º e 2 de setembro, em Brasília (DF). O evento reuniu lideranças, especialistas e profissionais do segmento para discutir temas relacionados à comunicação, relacionamento, inovação, cultura, gestão de pessoas e transformação organizacional.  

Estar presente em eventos estratégicos como o Movimento 360 é uma oportunidade de ampliar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer conexões com profissionais e organizações que fazem parte do ecossistema da previdência complementar. 

A participação também reforça o compromisso da Fundação em acompanhar as transformações do setor e buscar novas perspectivas para aprimorar sua atuação. 

Mais do que acompanhar as mudanças, a Família Prev quer participar delas, fortalecendo sua atuação e contribuindo para a construção de uma previdência complementar cada vez mais conectada às necessidades das pessoas e preparada para o futuro. 

4º Congresso de Previdência Complementar do CEPREV

A previdência complementar está passando por um momento de transformação. Novas tecnologias, mudanças no comportamento das pessoas, diferentes expectativas dos participantes e novos desafios para as entidades fazem parte de um cenário que exige cada vez mais conhecimento, conexão e capacidade de adaptação. 

É nesse contexto que a Família Prev marcou presença no 4º Congresso de Previdência Complementar do CEPREV, realizado nos dias 13 e 14 de agosto, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis (SC). 

Com o tema “Ressignificando a Previdência Complementar”, o congresso reuniu profissionais, especialistas e representantes do segmento para discutir tendências, desafios e oportunidades para o futuro da previdência complementar. 

Estar presente também é uma estratégia 

Para a Família Prev, participar de eventos como esse vai além da busca por atualização profissional. É uma oportunidade de estar próxima de outras entidades, profissionais e organizações que fazem parte do ecossistema da previdência complementar, fortalecendo relacionamentos e ampliando conexões. 

A presença em espaços estratégicos do setor contribui para que a Fundação acompanhe de perto as transformações do mercado, conheça diferentes experiências e identifique novas possibilidades para sua atuação. 

Ao longo dos dois dias de programação, diferentes temas relacionados ao futuro da previdência complementar estiveram em debate, incluindo inovação, inteligência artificial, investimentos, gestão de riscos, experiência do participante, educação financeira e previdenciária, pessoas e longevidade. 

Família Prev conectada ao futuro 

A previdência complementar precisa acompanhar as mudanças da sociedade — e a Família Prev também. 

Por isso, estar presente em espaços de conhecimento, relacionamento e discussão sobre os caminhos do setor faz parte da estratégia da Fundação. 

Mais do que acompanhar as transformações, a Família Prev quer participar delas, fortalecendo sua atuação, ampliando conexões e construindo novas oportunidades. 

Carlos Ronaldo Vieira Fernandes assume como Conselheiro Fiscal Titular da Família Prev

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Carlos Ronaldo Vieira Fernandes tomou posse, no dia 19 de agosto, como Conselheiro Fiscal Titular da Fundação Família Previdência – Família Prev. A cerimônia foi realizada na sede da Fundação e marcou o início de sua atuação no órgão de fiscalização da Entidade.

Carlos foi eleito pelos participantes no processo eleitoral realizado pela Família Prev em maio de 2026. O resultado das eleições foi homologado pelo Conselho Deliberativo em 19/05/2026.

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A sua posse ocorreu após a recomposição da governança ocorrida em julho/26, pois a Previc solicitou documentos e informações complementares de natureza pessoal, cujo atendimento pela Entidade ocorreu prontamente após o recebimento das informações disponibilizadas pelo Conselheiro.

A composição dos órgãos estatutários por meio de representantes eleitos pelos participantes reforça a importância da participação na governança da Família Prev e amplia a representatividade dos diferentes públicos que fazem parte da Entidade.

 

VEM AÍ: Novidades no Empréstimo Família Previdência

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A Família Previdência está preparando novidades para quem já é ou pretende ser participante e precisa de crédito consignado. Em breve, o processo de contratação de empréstimo vai passar por uma verdadeira transformação — pensada para deixar tudo mais simples, mais seguro e mais vantajoso para você.
 

O que você já pode esperar: 

  • Mais segurança em cada etapa. O novo processo vai contar com reconhecimento facial e prova de vida na contratação, garantindo que só você tenha acesso ao seu empréstimo. 
  • Mais praticidade. Toda a jornada será feita de forma digital, direto do seu celular, com simulação e contratação muito mais ágeis. 
  • Taxas reduzidas. Condições pensadas para caber no seu bolso. 

Quem poderá contratar: participantes assistidos dos planos CeeePrev, Único da CEEE, CRMPrev, RGE I ou RGE II. 

Em breve você terá uma experiência muito melhor na hora de contratar o seu empréstimo, com lançamento previsto para setembro. Fique de olho nos nossos canais — em breve, mais detalhes!