Encontro será no dia 20 de maio, às 15 horas, com transmissão, ao vivo, pelas mídias sociais da Fundação Família Previdência.

O economista Mansueto Almeida é o próximo convidado do Papo Família, uma iniciativa da Fundação Família Previdência que traz especialistas em economia e finanças para uma conversa com o presidente da Fundação, Rodrigo Sisnandes. Nesta edição, o debate é sobre os desafios do equilíbrio fiscal nas esferas federal, estadual e municipal. Especialista em finanças públicas, Mansueto foi Secretário do Tesouro Nacional, cargo que ocupou entre abril de 2018 e julho de 2020. Ele tem larga experiência no setor público, onde foi coordenador geral de política monetária do Ministério da Fazenda, em 1996, pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e assessor econômico da comissão de desenvolvimento regional e de turismo no Senado Federal. Em 2016, foi nomeado secretário de Acompanhamento Econômico e de Concorrência do Ministério da Fazenda. Hoje, Mansueto está no setor privado, trabalhando como economista-chefe do BTG Pactual.

Um dos principais temas do encontro será o novo Plano de Recuperação Fiscal, sancionado recentemente pelo executivo federal para socorrer entes federativos com dificuldades em honrar seus compromissos com a União. Quando estava no governo, Mansueto Almeida foi um dos protagonistas na composição deste plano, no qual estão estabelecidos um conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federativos.

O Papo Família está agendado para o dia 20 de maio, às 15 horas, com transmissão pelo facebook e instagram do Plano Família Previdência.

Acesse na hora:

instagram.com/familiaprevidencia

facebook.com/familiaprevidencia

Já está disponível um novo canal exclusivo para adesão ao Família Previdência via whatsapp. Integrado às mídias sociais do plano previdenciário, o whats do Família coloca os futuros participantes em contato direto com a equipe de relacionamento, composta por especialistas em previdência que vão auxiliá-los a ingressar no plano.

A ferramenta apresenta uma síntese das características e vantagens do Família Previdência, como a flexibilidade de contribuições, opções de resgates parciais, carências para receber benefícios e dedução no Imposto de Renda.

O número é o 51 3027 6655 e funciona de segunda a sexta, das 8h30min às 17h. Este é mais um canal digital que, em tempos de pandemia, facilita o acesso de novos participantes aos produtos previdenciários da Fundação.

Família Previdência
O Plano Família Previdência é o que mais cresce na Fundação, contando hoje com mais de 4.300 participantes e patrimônio superior a R$ 40 milhões. É uma opção para os atuais participantes terem uma segunda fonte de investimento em previdência privada para completar os 12% de abatimento no Imposto de Renda ou criar uma poupança previdenciária para seus familiares. Cônjuges, filhos e netos, por exemplo, também podem ser participantes da Fundação, investindo em um produto rentável e flexível.

Como a Fundação é uma entidade sem fins lucrativos, toda rentabilidade obtida pelo plano vai para a conta do participante. Nos últimos dez anos (2011-2020) o Família Previdência acumulou uma rentabilidade de 170,7%, enquanto a poupança no mesmo período rendeu apenas 81,13%.

Fundação comunica a Superintendência Nacional de Previdência Complementar sobre a intenção de retirada de patrocínio do Grupo CEEE. Entidade aponta ineficácia do pedido frente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

A Fundação Família Previdência recebeu, no dia 25 de março, três ofícios expedidos pela holding CEEE-PAR e pelas patrocinadoras CEEE-D e CEEE-GT nos quais as empresas formalizam pedidos de retirada total de patrocínio do CeeePrev e do Plano Único da CEEE. Em atendimento à legislação previdenciária (Resolução CNPC Nº11/2013), a Fundação comunicou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no dia 09 de abril, sobre a pretensão das empresas que compõem o Grupo CEEE.

Nessa correspondência, reproduzida na íntegra no arquivo disponibilizado no final desta nota, a entidade de previdência destaca a recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, publicada no dia 08 de abril, que concedeu cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 6.667/DF). Na decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski determina que “o patrocínio dos planos de previdência complementar e o pagamento de ex-autárquicos e de seus beneficiários sejam mantidos tal como vêm sendo realizado até a presente data, até o julgamento do mérito desta ação”. Assim, a partir dessa decisão, os pedidos de retirada de patrocínio ficaram sem eficácia.

Os fundamentos da decisão do STF confirmam o posicionamento da Fundação Família Previdência presente na ação judicial movida pela entidade sobre a retirada de patrocínio no ano passado e que também aguarda julgamento de mérito na Justiça do Rio Grande do Sul.

Portanto, nada muda para os participantes. Os planos CeeePrev e Plano Único da CEEE continuam funcionando normalmente, com recolhimento de contribuições e pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas.

 A Fundação seguirá tomando todas as medidas que sejam necessárias, nas esferas administrativas e judiciais para assegurar a continuidade e a perenidade dos planos sob sua gestão, preservando a relação construída, com solidez, ao longo de 41 anos, período no qual acumulou um patrimônio de mais de R$ 7 bilhões e que hoje gera benefícios para mais de 9 mil aposentados e pensionistas.

Plano passará a ser administrado pela Fundação ELOS.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) autorizou a transferência de gestão do Plano Único da CGTEE para a Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – ELOS. O plano é dirigido aos empregados e assistidos vinculados à Eletrobras CGT Eletrosul, antiga CGTEE. Além da transferência de gestão, a Portaria PREVIC 172, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de março 2021, aprova a aplicação das alterações propostas ao regulamento do Plano Único da CGTEE e o convênio de adesão celebrado entre a Eletrobras CGT Eletrosul e a ELOS. O processo de transferência de gestão será executado no prazo máximo de 120 dias.

Entenda a transferência
Em dezembro de 2019, a patrocinadora Eletrobras CGTEE, hoje Eletrobras CGT Eletrosul, solicitou a transferência com o objetivo de concentrar a gestão dos planos de benefícios das patrocinadoras subsidiárias da Eletrobras somente em uma entidade de previdência complementar. A entidade escolhida foi a ELOS. Confira matéria sobre a solicitação de transferência aqui.

O Plano Único da CGTEE está fechado para ingresso de novos participantes desde 20 de fevereiro 2020, quando a PREVIC aprovou uma série de alterações regulamentares. Veja matéria sobre este assunto aqui.

Paralelamente, a Fundação Família Previdência, a Eletrobras CGT Eletrosul e a ELOS desenvolveram o documento que estabelece as condições de transferência de gerenciamento do plano para a Entidade Fechada de Previdência Complementar sediada em Santa Catarina.

Todos os direitos e obrigações do plano previdenciário passarão para gestão da ELOS, como, por exemplo, o recolhimento de contribuições previdenciárias dos participantes e da patrocinadora, a gestão da carteira de investimentos do plano, empréstimos a participantes, bem como o pagamento de benefícios aos participantes assistidos (aposentados e pensionistas).

Todos os direitos dos participantes serão preservados. A Fundação Família Previdência continuará atendendo e informando os participantes ativos, aposentados e pensionistas sobre o Plano Único da CGTEE até a conclusão do processo, quando a gestão passará definitivamente para a Fundação ELOS.