Pelo segundo ano consecutivo, certificação do GPTW atesta as práticas de gestão de pessoas da entidade.

A Fundação Família Previdência recebeu novamente a certificação do Great Place to Work Brasil por suas boas práticas em Gestão de Pessoas. A entidade realizou pesquisa de clima com os colaboradores e obteve 88 pontos no índice de confiança. A pontuação mínima para receber o certificado é 70. “Este reconhecimento é muito importante para a nossa organização, pois demonstra que, mesmo com os desafios que vivenciamos nos últimos dois anos com a adoção de novos modelos de organização do trabalho, seguimos um caminho de valorização de nossos colabores, mantendo o pacote de benefícios ofertado pela Fundação”, destaca Rodrigo Sisnandes Pereira, Diretor-Presidente da entidade.

O Great Place to Work (GPTW) é uma consultoria global, com presença em 90 países, que apoia organizações para obter melhores resultados por meio de pesquisas, consultorias, treinamento e desenvolvimento profissional. “A certificação como um excelente lugar para trabalhar pelo GPTW, fomentou ainda mais nossa busca pelas melhores práticas em gestão de pessoas, e estamos muito satisfeitos e orgulhosos com esse reconhecimento, pois mostra que estamos na direção certa. A Fundação Família Previdência sempre teve em sua pauta o bem-estar de seus profissionais, e o resultado disso é uma equipe engajada e feliz em fazer parte”, relata Adriana Espíndola, gerente de relações corporativas da entidade.

Com patrimônio de R$ 6,8 bilhões, a Fundação Família Previdência é a maior gestora do segmento de previdência privada do Rio Grande do Sul. Administra 11 planos previdenciários para 18 mil participantes e paga uma folha mensal de benefícios de R$ 51 milhões para 9.000 aposentados e pensionistas. “Nosso trabalho é gerenciar os recursos no presente para garantir o futuro de nossos participantes. E, para cumprir esta missão com excelência, temos que cuidar dos nossos colaboradores. A certificação GPTW é a prova de que estamos no caminho certo”, conclui Sisnandes.

A Fundação Família Previdência obteve liminar na justiça que suspende o processo de alteração regulamentar no Plano CeeePrev, solicitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A proposta alterava os artigos 109, 132 e 147 e demais dispositivos do Regulamento que tratam da responsabilidade patronal perante eventual insuficiência de cobertura nas reservas que suportam os Benefícios Saldados (reserva a amortizar).

A PREVIC havia determinado que eventuais ocorrências de déficits no CeeePrev deveriam ser cobertas paritariamente pelos participantes migrados em 2002 e pelas patrocinadoras do plano. O montante envolvido são os déficits futuros. Ou seja, se houver déficits, a entidade deve cobrar 50% das patrocinadoras e 50% dos participantes migrados em 2002, conforme entendimento da PREVIC.

No regulamento vigente, a Reserva a Amortizar é suportada exclusivamente pelas patrocinadoras. Ela é calculada atuarialmente, definindo o valor de insuficiência no plano para pagamento dos benefícios dos participantes migrados. Caso ocorra superávit no plano (sobra de recursos) os valores são revertidos de forma automática e integralmente para reduzir a reserva a amortizar ao final de cada ano.

Após longas tratativas no âmbito administrativo em que participaram, de um lado, os representantes da Fundação, bem como das Patrocinadoras do Grupo CEEE e, do outro lado, da PREVIC – as quais restaram inexitosas – com a finalidade de proteger os participantes e manter a redação original do regulamento, os Órgãos de Governança da Fundação, de forma unanime, deliberaram pelo enfrentamento da matéria perante o Poder Judiciário.

O processo tramita desde 2014, no entanto, a Fundação não obteve êxito nos julgamentos de mérito proferidos em primeira e segunda instância da Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão favorável, obtida em caráter liminar, mantém o regulamento com o texto original, suspendendo o processo de alteração que estava em andamento, até o julgamento final do Recurso Especial interposto pela Fundação Família Previdência perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Histórico do caso

1. Em 2014, 12 anos após a criação do CeeePrev, aprovado na íntegra pela então Secretaria de Previdência Complementar, a Fundação foi notificada, através da Portaria PREVIC nº 213/2014, para encaminhamento de proposta de alteração das redações dos artigos 109, 132 e 147 e demais dispositivos do Regulamento que tratam da responsabilidade patronal perante eventual insuficiência de cobertura nas reservas que suportam os Benefícios Saldados.

2. No mesmo ano, a Fundação ingressou na justiça contra a PREVIC, com o objetivo de manter o texto regulamentar original, considerando a questão da reserva a amortizar como “incentivo de migração assumido pela empresa”, obtendo liminar favorável.

3. Posteriormente, a Fundação não obteve decisão favorável no julgamento de mérito em primeira instância. Ao recorrer, a entidade obteve nova liminar em segunda instância. Recentemente, já em 2021 e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi lavrada nova decisão de mérito desfavorável aos pedidos da Fundação Família Previdência, que, após tal fato, interpôs os recursos junto aos tribunais superiores.

4. Em ato contínuo à decisão judicial de segunda instância, a PREVIC determinou a alteração regulamentar, mesmo sem o julgamento do mérito pelos tribunais superiores.

5. Sem uma decisão favorável, a Fundação iniciou o processo de alteração regulamentar, enquanto recorria na justiça.

6. A liminar, obtida pela Fundação em 31/08/2021, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspende as alterações exigidas pela PREVIC até o julgamento final do Recurso Especial interposto pela Fundação Família Previdência perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Documento ficará disponível no site para conhecimento dos participantes e será encaminhado para aprovação final da PREVIC.

A Fundação Família Previdência publica as alterações estatutárias aprovadas pelo Conselho Deliberativo no último dia 30 de setembro. O texto ficará disponível no site da Entidade para conhecimento dos participantes, em cumprimento à legislação vigente. Após 30 dias, o documento será enviado para aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A nova versão também será encaminhada para conhecimento dos patrocinadores e dos instituidores dos planos previdenciários.

Um dos principais pontos da nova versão do Estatuto é a adequação aos termos da Resolução CNPC nº 35, de 20 de dezembro de 2019, que trata da adoção de uma nova forma de escolha dos membros da Diretoria Executiva das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Após a aprovação da PREVIC, o preenchimento das vagas da Diretoria Executiva (Diretor-Presidente, Diretor Financeiro e Diretor de Previdência) ocorrerá por meio de processo seletivo conduzido sob a orientação e supervisão do Conselho Deliberativo. Além do processo seletivo, os candidatos selecionados pelo Conselho Deliberativo para o cargo de Diretor de Previdência, deverão ser submetidos a processo eleitoral para escolha do representante dos Participantes e Assistidos.

Outro ponto de destaque do novo Estatuto será a ampliação do mandato dos membros da Diretoria Executiva de dois para quatro anos, com permissão de recondução ao cargo. Os processos seletivos deverão ser operacionalizados por instituição independente com reconhecida expertise na condução de trabalhos desta natureza. As alterações referentes ao processo seletivo para os membros da Diretoria Executiva estão no Capítulo XI da versão proposta.

Outra mudança importante é que também será exigida a formação de nível superior para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal. O objetivo dessas alterações é qualificar e aperfeiçoar a governança, atendendo o Código de Autorregulação em Governança Corporativa.

Leia o conteúdo no documento em PDF, clicando no banner abaixo. O quadro comparativo apresenta na coluna da esquerda o texto vigente. O texto proposto está na coluna do meio. Na coluna da direita estão as justificativas das alterações estatutárias. O novo Estatuto da Fundação Família Previdência entrará em vigor somente após aprovação da PREVIC.

O convidado do próximo Papo Família tem experiência de sobra para dividir com os participantes durante a live que será realizada no próximo dia 09 de setembro, a partir das 15 horas.

Sócio e Economista-Chefe do Modalmais desde 2015, Álvaro Bandeira atuou anteriormente como Economista-Chefe da Órama, na qual liderava a equipe de análise. Ocupou a mesma posição por mais de dez anos na Ágora Corretora, da qual também foi Sócio-Diretor. Foi Presidente da Bolsa Brasileira de Futuros (BBF) de 1996 a 1997, Presidente da APIMEC nacional e regional em cinco gestões, Conselheiro da BVRJ de 1990 a 2002 e da BM&F durante o ano de 2004. Foi membro titular do Conselho Fiscal da Souza Cruz e, atualmente, compõe o conselho fiscal da Oi. Além disso, é colunista diário em duas edições da BandNews FM.

Álvaro Bandeira vai conversar com o presidente da Fundação Família Previdência, Rodrigo Sisnandes, sobre cenários econômicos, políticos e o impacto nos investimentos em mais um ano de grande volatilidade nos mercados por conta da pandemia e de crises econômicas e políticas nos cenários doméstico e mundial.

Anote em sua agenda. Papo Família com o economista Álvaro Bandeira, dia 09 de setembro (quinta-feira), às 15 horas, com transmissão pelo facebook e instagram do Plano Família Previdência.

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Autora do projeto @explicaana vai desmistificar e esclarecer dúvidas sobre o tema em live no dia 19 de agosto, às 15 horas, com transmissão pelas mídias sociais da Família Previdência.

Ana Laura Magalhães é a próxima convidada do Papo Família, uma iniciativa da Fundação Família Previdência que traz especialistas em economia e finanças para uma conversa com o presidente da Fundação, Rodrigo Sisnandes. Nesta edição, o debate é sobre previdência privada, mostrando a importância dos investimentos de longo prazo para obtenção de uma renda futura, além da previdência oficial. No ano passado, Ana Laura compôs o time de palestrantes do Seminário Caminhos para o Futuro e retorna agora com muitas dicas e novidades para quem quer investir com inteligência e obter grandes resultados.

Bacharel em Relações Internacionais e mestre em Economia Política Internacional pela UFU, Ana Laura Magalhães é especialista em investimentos e sócia da XP Investimentos. Influenciadora digital e Forbes Under 30, criou o projeto @explicaana que está nas principais redes sociais ensinando de uma forma fácil e didática, como ter investimentos de sucesso. Seu principal objetivo é levar a educação financeira de forma acessível e gratuita para quem investe ou pretende começar a investir.

O Papo Família está agendado para o dia 19 de agosto, às 15 horas, com transmissão pelo facebook e instagram do Plano Família Previdência.

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