Confira o calendário e os locais abaixo.

A equipe comercial da Fundação Família Previdência continua visitando as cidades do Rio Grande do Sul para oferecer o plano e esclarecer dúvidas sobre a adesão ao Família Previdência Associativo. Esta é uma oportunidade para os participantes do CeeePrev e do Plano Único da CEEE conhecerem as vantagens do Família Previdência e investirem no seu futuro e no futuro de seus familiares. Quem aderir ao plano durante as visitas ganha um brinde especial.

O Família Previdência Associativo conta hoje com um patrimônio de R$ 130 milhões. É o maior plano da Fundação em quantidade de participantes (6.547 – base dezembro/2022) e já paga benefícios para 106 aposentados e pensionistas.

Nos próximos meses, a Fundação fará uma série de melhorias no plano. A expectativa é que a nova versão do regulamento entre em vigor no primeiro trimestre do ano. Dentre as melhorias em fase de aprovação destacam-se a redução da taxa de administração de patrimônio, inclusão de novas coberturas opcionais de risco, inclusão de mecanismo de ajuste anual pelo INPC e opção de benefício vinculado à expectativa de vida.

AGENDA DE PLANTÕES 2023

• OSÓRIO
  Data: 10 de janeiro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Major João Marques, 153 – Centro
• RIO GRANDE
  Data: 11 de janeiro
  Horário: das 14h às 17h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Moron, 547 – Centro

 

PLANTÕES REALIZADOS EM 2022

• PELOTAS
  Data: 09 de novembro
  Horário: das 13h às 17h
  Local: Auditório CEEE
  Endereço: Praça 20 de Setembro, 121 – Centro
• BAGÉ
  Data: 10 de novembro
  Horário: das 13h às 17h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Gomes Carneiro, 927, Centro
• NOVA PRATA
  Data: 16 de novembro
  Horário: das 11h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Linha Bento Gonçalves, 300 – Bairro Industrial
• PORTO ALEGRE
  Data: 16 de novembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AAPERGS
  Endereço: Rua Siqueira Campos, 1184 – 7º andar – Centro Histórico
• CANELA
  Data: 17 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Borges de Medeiros, 956 – Centro
• NOVO HAMBURGO
  Data: 21 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Flores, 67 – Centro
• OSÓRIO
  Data: 22 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Major João Marques, 153 – Centro
• PORTO ALEGRE
  Data: 23 de novembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: SENERGISUL
  Endereço: Rua Marcílio Dias, 491. Bairro Menino Deus
• PORTO ALEGRE
  Data: 23 de novembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AAPERGS
  Endereço: Rua Siqueira Campos, 1184 – 7º andar – Centro Histórico
• GRAVATAÍ
  Data: 25 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Doutor João Dutra, 38 – Bairro Salgado Filho
• LAJEADO
  Data: 29 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, 155 – Bairro Americano
• VENÂNCIO AIRES
  Data: 29 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua 13 de Maio, 1381 – Centro
• CANOAS
  Data: 29 de novembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua 15 de Janeiro, 373, Sala 1103 – Centro
• PORTO ALEGRE
  Data: 30 de novembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Av. Ipiranga, 7931 – Partenon
• SÃO LEOPOLDO
  Data: 30 de novembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua São João, 1320 – Centro
• PORTO ALEGRE
  Data: 30 de novembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AAPERGS
  Endereço: Rua Siqueira Campos, 1184 – 7º andar – Centro Histórico
• BENTO GONÇALVES
  Data: 01 de dezembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Avenida Presidente Costa e Silva, 350 – Bairro Planalto
• SÃO JERÔNIMO
  Data: 07 de dezembro
  Horário: das 09h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Ivo José de Barcelos, 624 – Bairro São Tomás
• PORTO ALEGRE
  Data: 08 de dezembro
  Horário: das 12h às 14h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Av. Ipiranga, 7931 – Partenon
• PORTO ALEGRE
  Data: 12 de dezembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: SINTEC-RS
  Endereço: Av. Borges de Medeiros, 328, conj. 112 – 11º andar – Centro Histórico
• SANTA MARIA
  Data: 13 de dezembro
  Horário: das 8h às 12h
  Local: AFCEEE
• NOVO HAMBURGO
  Data: 14 de dezembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Flores, 67 – Centro
• SÃO JERÔNIMO
  Data: 14 de dezembro
  Horário: das 09h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Ivo José de Barcelos, 624 – Bairro São Tomás
• SÃO LEOPOLDO
  Data: 21 de dezembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua São João, 1320 – Centro
• PORTO ALEGRE
  Data: 21 de dezembro
  Horário: das 10h às 16h
  Local: AAPERGS
  Endereço: Rua Siqueira Campos, 1184 – 7º andar – Centro Histórico
• OSÓRIO
  Data: 27 de dezembro
  Horário: das 10h às 15h
  Local: AFCEEE
  Endereço: Rua Major João Marques, 153 – Centro

Atualmente, os processos de retirada de patrocínio da CEEE-D (Grupo Equatorial) e da CEEE-T (Grupo CPFL) dos planos CeeePrev e Plano Único da CEEE estão suspensos. Em 28 de junho, a PREVIC deferiu a instalação de mesa mediadora de negociações entre a Fundação Família Previdência e as empresas patrocinadoras, junto à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CMCA) e determinou que todos os assuntos relacionados ou reflexos à retirada de patrocínio permanecessem suspensos até finalização das negociações pautadas. Com isso, todas as etapas e prazos pertinentes à retirada de patrocínio estão suspensos e condicionados ao tempo que persistir as negociações na CMCA.

Quando for finalizada a mesa mediadora junto à CMCA, serão reestabelecidas as datas das próximas etapas do processo de retirada de patrocínio, em conformidade com a legislação vigente. Na oportunidade, a Fundação Família Previdência divulgará os desdobramentos e cronograma atualizado da retirada de patrocínio assim que houver novas informações sobre o assunto.

A Resolução PREVIC nº 15, de 20 de setembro de 2022 estabelece os procedimentos operacionais em processos de retirada de patrocínio e também define os prazos para execução das etapas que envolvem os participantes. Confira resumo na tabela abaixo.

A Fundação Família Previdência, a partir da data do cálculo definitivo das reservas individuais, terá 180 dias para fazer todos os procedimentos que envolvem os participantes, entre eles o envio dos termos de opção pelo correio, o recebimento dos termos com a opção de cada participante, bem como a operacionalização da opção de cada um.

Conforme a Resolução PREVIC nº 15, após receber o Termo de Opção, contendo o saldo individual disponível no plano de origem, cada participante terá um prazo de, no mínimo, 30 dias, para efetuar sua opção (transferir os recursos para outro plano, resgatar ou fazer um mescla dessas duas alternativas).

São 9.755 participantes que estão vinculados ao Plano Único da CEEE e ao CeeePrev (base novembro 2022), o que demandará tempo para processar o grande volume de dados cadastrais e financeiros que envolvem uma retirada de patrocínio. Nesse sentido, a etapa de assinatura dos termos de opção deverá estar concluída com antecedência para que a Fundação disponha do tempo hábil para fazer todos os procedimentos, caso a retirada seja efetivada.

A Fundação Família Previdência adota as melhores práticas para manutenção da qualidade e eficiência na gestão dos benefícios previdenciários, o que envolve cálculos e revisões periódicas, uma atividade complexa e regulada, que segue procedimentos padronizados em conformidade com a norma ISO 9001. Além disso, a Fundação Família Previdência é fiscalizada por órgãos como a PREVIC e o Tribunal de Contas do RS, o que garante transparência, assertividade no pagamento de benefícios e manutenção da renda de 8.800 aposentados e pensionistas. Hoje, a Fundação paga, rigorosamente em dia, uma folha mensal de R$ 58 milhões, alcançando um movimento anual de R$ 754 milhões por ano.

 

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acolheu o recurso interposto pela Fundação Família Previdência, determinando, através de decisão exarada no dia 19 de dezembro de 2022, que a CEEE-G mantenha o cumprimento das obrigações advindas de sua responsabilidade solidária com as demais Companhias [CEEE-D e CEEE-T] perante o Plano Único e o Plano CeeePrev e retome o desconto em folha das contribuições previdenciárias de seus funcionários.

Além disso, a decisão também estabeleceu que a companhia geradora deve comunicar aos seus empregados que desconsiderem o conteúdo da comunicação anteriormente enviada na qual informava a necessidade de os participantes adotarem uma das alternativas do Extrato de Opções da Fundação.

Por fim, restou definido que a CEEE-G deve se abster da adoção de quaisquer condutas supostamente amparadas na ausência de vinculação ao Plano Único e ao Plano CeeePrev até o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fundação Família Previdência.

 

Cisão CEEE-GT e patrocínio previdenciário

No processo de cisão da CEEE-GT, a Fundação Família Previdência garantiu a solidariedade prevista nos convênios de adesão dos planos previdenciários. Desde então, a Fundação busca a assinatura do convênio com a Companhia de Geração que efetivou a troca do controle acionário em 24 de outubro de 2022, com assunção da Companhia Florestal do Brasil.

Com base nesta garantia de solidariedade, todos os compromissos com os participantes vinculados à CEEE-G, vinham sendo honrados pelo CNPJ de origem que ficou com a CEEE-T, conforme a Lei Estadual nº 12.593/2006.

Em agosto, quando oficiada pela PREVIC para firmar o convênio de adesão com a CEEE-G, a Fundação Família Previdência redobrou seus esforços neste sentido, visto que, alternativamente, a PREVIC determinou que fossem identificados os participantes dos Planos de Benefícios vinculados à CEEE-G, para a emissão de extrato de opções com os institutos previstos em regulamento (autopatrocínio, benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate).

O ofício da PREVIC foi motivado por denúncia da Associação de Participantes – APAR/RS, que, mesmo diante da manutenção e pleno respeito de todos os direitos dos participantes, impulsionou infundada contrariedade, acarretando na determinação das medidas impostas pela PREVIC.

Em resposta às alternativas apresentadas pelo Órgão Fiscalizador, a CEEE-G optou pelo envio de planilha com o cadastro de empregados ativos da empresa, indicando à Fundação o caminho das providências necessárias à emissão dos extratos de opções.

Posteriormente, emitiu comunicado aos colaboradores da empresa, reforçando que não é patrocinadora dos planos, expondo as opções de resgate, portabilidade, autopatrocínio e benefício proporcional diferido disponíveis e informando que ‘’as contribuições seriam descontinuadas”.

Visando manter íntegra a relação firmada com os participantes e patrocinadoras, a Fundação Família Previdência solicitou à PREVIC a dilação do prazo previamente estabelecido para que fosse possível negociar diretamente com a Companhia Florestal do Brasil, após sua definitiva assunção ao controle da CEEE-G.

A PREVIC, em um primeiro momento, estabeleceu o dia 09 de novembro de 2022 para que a Fundação Família Previdência providenciasse tal negociação e, posteriormente, concedeu o prazo adicional de 90 dias, que encerrará em 07 de fevereiro de 2023.

A Fundação Família Previdência mantém seus esforços, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, no sentido de firmar os convênios de adesão com a nova controladora da CEEE-G para que os atuais participantes dos planos vinculados à empresa tenham preservada a continuidade de suas contribuições previdenciárias.

Em 17 de dezembro de 1979 nascia uma entidade para concretizar o sonho de 10 mil eletricitários que passaram a investir parte de seus rendimentos na formação de uma poupança de longo prazo. Esses profissionais, pessoas visionárias, criaram um legado para as gerações de eletricitários que ingressaram na CEEE nos anos seguintes, criando um fundo para complementação de aposentadoria que hoje beneficia mais de 8.800 aposentados e pensionistas.

Ao longo desses 43 anos a Fundação demonstrou que tinha espaço para atender mais pessoas. Por que não ampliar essa nobre missão de gerir a renda futura para outras categorias profissionais?

Em 1997, a Fundação passou a ser multipatrocinada, a mudança estatutária permitiu o ingresso de novas empresas como patrocinadoras de planos de previdência e abriu caminho para a expansão da entidade. O multipatrocínio foi o começo de um sonho que, ao longo de duas décadas, colocou a Fundação em outro patamar no segmento de previdência complementar.

Assim, na primeira década dos anos 2000, a entidade abriu as portas para os mineiros da CRM, os engenheiros do SENGE-RS, os professores da rede privada de ensino, representados pelo SINPRO-RS e a AFCEEE, associação de funcionários da CEEE, entidade pioneira como instituidora do Plano Família Previdência Associativo. Organizações visionárias que perceberam na previdência complementar um caminho para a qualidade de vida de seus empregados, associados e familiares. Foram os primeiros movimentos de um processo de transformação que culminou, em 2019, ano do 40º aniversário da Fundação, com a adoção de uma nova marca e um novo nome para a entidade, tornando-a mais competitiva no mercado e mais alinhada com a diversidade de profissionais que passaram a investir no futuro.

Um momento fundamental para o crescimento da entidade e que permitiu alavancar o crescimento do Plano Família Previdência foi a possibilidade dos familiares de todos os participantes poderem ingressar na Fundação. O convênio firmado em 2017 com a Tchê Previdência, entidade que congrega os fundos de previdência gaúchos, que ingressou como instituidora do plano Família Previdência Associativo, foi o marco que alavancou o ingresso de novos pessoas no plano. Hoje, o Família Previdência Associativo é o plano com maior número de participantes na Fundação, com mais de 6 mil pessoas.

Nos últimos cinco anos, a Fundação adotou uma nova postura e um novo padrão na gestão dos planos previdenciários, flexibilizando os produtos, acompanhando as tendências tecnológicas e entregando mais valor para os clientes. Visando a sustentabilidade do negócio com o ingresso de novas gerações nos planos Família Previdência Associativo, Família Previdência Corporativo e no Família Previdência Municípios, produtos ofertados ao mercado para democratizar o acesso à previdência complementar sem fins lucrativos, a Fundação se consolida como maior entidade do segmento do Rio Grande do Sul, com patrimônio de R$ 6,5 bilhões e 18.015 participantes, pessoas que acreditam na construção de um futuro com mais qualidade de vida.

Hoje, a Fundação paga todos os meses R$ 58 milhões em benefícios e continua gerando receitas e retornos financeiros para os atuais e futuros aposentados. Mais de 20 organizações e 102 municípios fazem parte da Fundação Família Previdência, uma marca que traduz a multiplicidade de segmentos para os quais a entidade administra 12 planos previdenciários, organizações que confiam e seguem aderindo ao seu modelo de negócio que gerou 380% de rentabilidade nos últimos 15 anos (2007 a 2021).

Nesses 43 anos, a entidade sempre procurou entregar valor para seus participantes e para a sociedade. Além dos serviços previdenciários e financeiros como empréstimos e seguros, agregou educação financeira, preparação para aposentadoria, ações de responsabilidade social e ambiental e programas de relacionamento com todos os públicos. Confiança, troca de experiências, aprendizados e relações duradouras se consolidaram ao longo dessas quatro décadas.

Hoje, a Fundação Família Previdência comemora seus 43 anos, renovando seu compromisso com todos os participantes. Para ter um futuro promissor, é necessário criá-lo, enfrentando desafios e oferecendo soluções adequadas para os participantes investirem no seu futuro. O futuro que eles desejam. O futuro que eles precisam e merecem.